Imagine que você está viajando tranquilamente com o seu caminhão, avista o pedágio e se aproxima cautelosamente até a cabine para fazer o pagamento da tarifa. Neste momento, você escuta um barulho estrondoso e procura saber qual a sua origem: um outro motorista passou acelerando pela cancela e acabou quebrando-a.
Com certeza esse acontecimento causa um grande susto em qualquer um que está ao redor, no entanto, além disso, também tem como consequência multa e perda de pontos na carteira. Conhecida como evasão de pedágio, o não pagamento da tarifa é uma ação inadequada e ilícita. Saiba mais sobre o assunto nos próximos tópicos.
O que é evasão de pedágio
A evasão de pedágio é uma ação na qual o motorista de um veículo leve ou pesado fura a cancela do pedágio para não fazer o pagamento da tarifa. Esse fato acontece geralmente de duas maneiras, a primeira delas é quando um veículo leve, geralmente moto, aproveita a “carona” do motorista da frente que pagou a taxa do pedágio e passa junto.
Já a segunda forma é quando um veículo mais pesado passa rapidamente pela cancela, o que acaba quebrando o item e assim faz passagem sem ser cobrado pela cabine. Essas duas situações, de fato, não são bem vistas pelos motoristas que pagam a tarifa corretamente e muito menos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com o art. 209 do Código, transpor sem mediante autorização, bloquear as vias tanto com ou sem itens de sinalização, não entrar nos espaços destinados à pesagem do veículo e ainda não fazer o pagamento do pedágio é uma infração considerada grave, que gera multa de R$ 195,25 e ainda menos 05 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
Por isso, se você, motorista, presenciar essa situação enquanto está passando por um pedágio ou se deparar com a cancela quebrada ou fora do espaço destinado a ela, é importante passar pela cabine e checar o ocorrido, tendo em vista que um outro motorista pode ter feito a evasão de pedágio e descumprido a lei.
Evasão de pedágio é crime?
Sendo uma ação totalmente contra as leis de trânsito, a evasão de pedágio não é considerada crime, somente configurada como infração grave de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, mais especificamente no art. 209, o que gera a multa de R$ 195,25 e ainda a perda de 05 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. E tem mais:
O fato de não fazer o pagamento da cobrança do pedágio é visto como uma ação antiética e transgressora, tendo em vista que o motorista está usando um serviço que é o seu direito, porém não pratica o seu dever, que é pagar a contraprestação.
Não tenho dinheiro para pagar o pedágio: e agora?
Caso aconteça de você avistar um pedágio e perceber que não tem dinheiro para fazer o pagamento, saiba que isso não te dará problemas, tendo em vista que dependendo da concessionária, há o meio de pagamento pelo boleto bancário. Assim, é preciso somente responder um formulário e apresentar o CPF.
Depois disso, o atendente fará a consulta do seu documento e se liberado, você tem que realizar o pagamento em até 3 dias. Se não for realizado, a própria concessionária fará a cobrança depois desse prazo.
Atenção: se você não fizer o pagamento deste boleto e tentar passar novamente sem pagar naquele momento, saiba que essa ação não será permitida, pois a liberação para a geração de um boleto de uma nova tarifa só acontece se o primeiro tiver sido quitado. Assim, terá que arcar com a multa de R$ 195,23.
Por fim, é importante salientar que não são todas as concessionárias que emitem o boleto para o pagamento do pedágio. Por isso, caso essa situação aconteça com você, existem duas saídas: a primeira é retornar o caminho e a segunda é seguir a viagem, tendo em vista que essa opção terá consequências.
Pagamento do pedágio: os direitos e deveres do motorista
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é direito do motorista ter as estradas conservadas, como também as placas de sinalização bem posicionadas, além de ter direito a serviços de urgência e emergência, no entanto para isso o motorista deve pagar a tarifa cobrada nos pedágios.
Isso porque as concessionárias precisam pegar esse valor e reverter nos serviços voltados à preservação. Assim, todo esse processo acaba sendo uma via de mão dupla, por isso o não cumprimento do pagamento é uma ação considerada ilícita, conforme já citamos anteriormente.
Outro direito do motorista ao pagar as devidas taxas é o ressarcimento caso o seu carro quebre na estrada por conta de uma falha da empresa responsável. Por exemplo, se você passou por um buraco, o seu veículo quebrou e não foi atendido logo em seguida, você é capaz de contratar um serviço particular e enviar a conta para a própria empresa.
No entanto, para que isso seja possível, é necessário registrar o ambiente que está localizado o buraco, além de testemunhas e comprovantes recentes. Tudo isso para que você tenha provas de que teve prejuízo por conta de uma estrada que não está adequada, mas que você fez o pagamento das tarifas corretamente.
Neste post você teve a oportunidade de entender de forma simples o que é evasão de pedágio e quais são as suas consequências, porém caso você, motorista, tenha outras dúvidas relacionadas ao tema, compartilhe conosco nos comentários ou nas nossas redes sociais. Nós da Trucão teremos o prazer em lhe responder!
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